Política de Privacidade

Última atualização: 19 de junho de 2025

A Lógica Policial valoriza e respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Informações que coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e senha.
Dados de pagamento: processados por parceiros como Mercado Pago (não armazenamos dados completos de cartão de crédito).
Dados de navegação: cookies, endereço IP, geolocalização aproximada e interações na plataforma.
Dados acadêmicos: histórico de aulas assistidas, simulados realizados, flashcards e estatísticas de desempenho.

2. Base legal para o tratamento

Tratamos os dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Execução de contrato: fornecimento de acesso à plataforma, cursos, simulados e serviços contratados.
Consentimento: envio de comunicações de marketing, newsletters e promoções.
Obrigação legal: emissão de notas fiscais e cumprimento de deveres tributários.
Legítimo interesse: melhoria da plataforma, prevenção de fraudes e segurança da conta.

3. Como usamos os dados

Garantir o funcionamento adequado da plataforma.
Oferecer suporte técnico e atendimento ao aluno.
Personalizar a experiência de estudos (planos de estudo, recomendações, estatísticas).
Enviar comunicados sobre atualizações, promoções e novos conteúdos (quando autorizado).

4. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com:

Prestadores de serviços de pagamento (ex: Mercado Pago).
Servidores de hospedagem e provedores de infraestrutura.
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos ou comercializamos dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: AWS, Google Cloud). Nesses casos, garantimos que as transferências ocorram de acordo com os mecanismos previstos na LGPD, assegurando proteção adequada.

6. Retenção e exclusão

Os dados serão mantidos enquanto durar a relação contratual ou para cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver base legal para retenção.

7. Direitos do titular

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento de dados.
Acesso, correção ou atualização de informações pessoais.
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
Portabilidade para outro fornecedor de serviços.
Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail privacidade@logicapolicial.com.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como criptografia, firewall, controle de acesso e monitoramento contínuo, visando proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou modificações indevidas.

9. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Caso dados de menores sejam coletados inadvertidamente, serão excluídos imediatamente após identificação.

10. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de uso e oferecer conteúdos personalizados. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a usabilidade da plataforma.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomenda-se a leitura regular para ciência de eventuais mudanças.

12. Encarregado de dados (DPO)

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o responsável por garantir a conformidade da Lógica Policial com a LGPD. Contato: privacidade@logicapolicial.com.

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